Processo 903300/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2018 09:50
Autuado em 15/01/2018 09:50
Apensado ao Processo 521344/09 em 27/10/2023 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2000/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2000/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020 Acórdão   2000/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2020   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Recorrente ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:14/09/20), DANIELLE DE JESUS (não credenciado, inclusão:08/02/18), GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ (credenciado, inclusão:15/01/18, exclusão:14/09/20), RAQUELL CRISTINA BALDO FAGUNDES (credenciado, inclusão:15/01/18, exclusão:14/09/20)
Recorrente MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:14/09/20), DANIELLE DE JESUS (não credenciado, inclusão:08/02/18), GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ (credenciado, inclusão:15/01/18, exclusão:14/09/20), RAQUELL CRISTINA BALDO FAGUNDES (credenciado, inclusão:15/01/18, exclusão:14/09/20)
Recorrente PLÍNIO STUANI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:08/02/18), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:08/02/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:08/02/18), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:08/02/18), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:08/02/18)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS

Juntadas
DataDescrição
28/08/2020 21:01 do Protocolo 550936/20
13/03/2020 18:06 Recibo de Petição Intermediária - 173334/20, de 13/03/20 - Protocolo: 173334/20
16/01/2018 17:50 do Protocolo 25747/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1166/2020
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2000/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 37/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 73/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 16:17 DP Informação nº 7414/2020 -
31/08/2020 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1166/2020 -
14/08/2020 10:30 STP Acórdão nº 2000/2020 -
07/08/2020 19:38 GCAML  
07/08/2020 09:26 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 42/2020 -
04/08/2020 13:35 GCAML  
31/07/2020 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 235/2020 -
18/06/2020 12:24 GCAML  
18/06/2020 11:42 SMPJTC  
03/06/2020 10:52 3PC Parecer nº 432/2020 - Recurso de Revista. Município de Missal. Tomada de contas extraordinária. Convênio. Despesas com custos operacionais não comprovados. Irregularidade. Pelo não provimento.
02/06/2020 13:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1351/2020 -
16/02/2018 15:46 COFIT  
08/02/2018 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 186/2018 -
08/02/2018 10:37 DP Informação nº 1300/2018 -
19/01/2018 09:57 DP  
15/01/2018 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 37/2018 -
15/01/2018 09:49 DP Informação nº 352/2018 -

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